O Crack ganha evidência a cada dia. Não são poucos ou raros os casos de famílias destruídas por causa desta potente droga. A questão que mais chama a atenção atualmente é a crescente preocupação dos meios de comunicação e a pouca ação do Estado em relação ao fato. A impressão que temos é que o Crack surgiu neste século, mas poucos sabem que sua primeira aparição foi na década de 80, nos Estados Unidos. Tal aparição deveu-se a busca de um novo subproduto da Cocaína, por meio de uma severa mistura de substâncias e a partir da base da mesma.
O Crack ultrapassou as barreiras das classes sociais, transpondo-se da mais notória pobreza, aos mais altos graus de riqueza. E com base nesta afirmação que saliento a tese de que a mídia apenas passou a dar importância ao Crack porque ele passou a freqüentar os bairros nobres das capitais. Famílias das classes média alta passaram a enfrentar grandes problemas ao verem seus filhos cada vez mais incluídos no submundo das Drogas.
O Crack provoca a total desorientação do indivíduo, leva o usuário da excitação a mais profunda depressão em apenas cinco minutos. A passagem de um estado ao outro está diretamente ligado à forma de consumo da droga. A ingestão proveniente da queima da pedra (fumo) atinge diretamente os pulmões e mais rapidamente entra na corrente sanguínea levando as substâncias ao cérebro. A inalação, além de evitar que uma grande concentração da droga atinja o organismo em função da difícil absorção pela mucosa nasal, obriga o Crack a fazer um caminho maior pelo corpo humano até chegar ao cérebro, retardando os efeitos da utilização.
A fissura, muito presente nos usuários por causa da grande sensação de prazer, os leva os à possível comissão de crimes e a prostituição na busca da manutenção do vício. Abordando mais especificamente as mulheres viciadas, relato que na maioria dos casos elas engravidam e acabam abandonando seus filhos nos Hospitais e Instituições de Amparo. A maioria das crianças abandonadas possui em sua árvore genealógica a figura da mãe viciada em Crack que não conseguiu abandonar a droga e acabou abandonando o próprio filho.
Os bebês, filhos de viciadas, apresentam comumente o sintoma da abstinência da droga. Esta síndrome caracteriza-se por crises comportamentais em que não conseguem interagir normalmente com as outras crianças, passam por períodos em que parecem desligar-se do mundo, além de atraso no crescimento, parto prematuro, insônia, fadiga, apatia, depressão leve, choros estridentes e contínuos e irritabilidade. Os outros sintomas observados, decorrentes da condição de “pseudoviciados”, são as convulsões, dificuldades de sucção, diarréia, vômitos, febre, temores, sudorese excessiva e palidez.
Além de todos os sintomas físicos e biológicos sofridos por estas crianças, elas ainda passam pelo abandono. A maior dificuldade encontrada pelas Instituições de Amparo é o fato de que as mães, após abandonarem seus filhos, somem e não deixam qualquer forma de contato. Sem a identificação da família, torna-se muito difícil a reaproximação do menor com sua família biológica e este é um dos motivos pelos quais as Casas de Amparo estão cada vez mais lotadas. Além da grande demora dos processos de adoção e da maçante burocracia do procedimento, sem a identificação da família é muito difícil direcionar estas crianças para a adoção.
O Ordenamento Jurídico Brasileiro está repleto de artigos que tratam do abandono de incapaz, das drogas e das ilicitudes, mas não vemos qualquer medida efetiva por parte dos nossos Governantes com a finalidade de realmente reverter o problema. O Direito se apresenta em constante evolução e por este motivo não é difícil encontrar lacunas em nossa Legislação. O Direito não acompanha a velocidade da evolução social e sempre que isso acontece nos deparamos com a situação que hora se apresenta como objeto deste Projeto de Pesquisa. Entre o conteúdo dos Códigos Jurídicos e a realização do Direito, encontramos aplicadores burocráticos e sistemas demorados no tocante da aplicação e resolução do caso concreto.
Os autores utilizados neste projeto tratam separadamente de cada parte do tema, uma vez que o tema é novo e a bibliografia bastante restrita. Muito encontramos sobre a situação de risco da criança e do adolescente no livro oriundo de um trabalho de pesquisa da Escola de Ensino Fundamental São Vicente de Paula em parceria com o Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), considerados autores da obra de nome “Pesquisa e Diagnóstico sobre Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social em Santa Maria/RS”. Neste livro encontramos as definições dos problemas sociais enfrentados pelas crianças, bem como considerações jurídicas sobre o assunto.
Maria de Fátima Carrada Firmo, na obra “A Criança e o Adolescente no Ordenamento Brasileiro”, aprofunda o tema nas questões pertinentes a legislação federal. Apresenta-nos as crianças e os adolescentes diante do Direito sem a pretensão de esgotar o estudo desta parcela da sociedade brasileira, mas sim focando de forma geral o assunto. Aspectos constitucionais, regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescente, responsabilidades e garantias constitucionais dos Direitos das Crianças e as Ações Jurídicas que envolvem o abandono infantil por parte dos seus responsáveis são os principais focos da obra.
Em “Meninos do Crack” de Ana Paula Nonnenmacher, encontramos a tocante observação feita pela autora em uma boca de fumo perto de sua residência. Ela traz relatos dos usuários focando o seu dia a dia, em um relato simples e objetivo capaz de nos transportar para o mundo dos viciados.
Nos periódicos regionais encontramos uma vasta série de reportagens que abordam de forma incisiva a questão do Crack como ameaça a sociedade. Neste aspecto, encontramos na Internet muitas informações no site do Grupo RBS – Crack nem pensar, notória campanha que este grupo vem desenvolvendo com o objetivo de atentar a sociedade sobre os perigos da droga. No endereço eletrônico da campanha nos deparamos com uma coleção de reportagens realizadas desde 2009, ano do lançamento da campanha, capazes de nos mostrar a dura realidade dos viciados e de suas famílias. (Texto elaborado por Helen L.R.)
